FUNDAFFEMG - Fundação AFFEMG de Assistência e Saúde

Gripe 2019: Vacine-se antes do inverno

O outono já começou e, no período, cresce a incidência de gripes ocasionadas pelo vírus influenza. Como ele sofre mutações, a vacina contra a doença precisa ser atualizada  anualmente, a fim de combater, de forma efetiva, todas as variedades sazonais do microrganismo.

Mamografia: exame que salva vidas

A mulher conta com um aliado na luta contra o câncer de mama. Trata-se do exame, que, dada a sua importância, possui até um dia dedicado a ele: o Dia Nacional da Mamografia, lembrado em 5 de fevereiro. A data foi instituída em 2008 no Brasil para sensibilizar a população sobre o tema. E o alerta é necessário: a cobertura mamográ­fica no país está longe de alcançar os patamares indicados pela Organização Mundial da Saúde (OMS). A recomendação é que ao menos 70% das mulheres entre 50 e 69 anos realizem periodicamente o exame. Mas, em 2017, apenas 24,1% da população feminina nessa faixa etária fez a mamogra­fia – o pior índice nos últimos cinco anos.

A luta das mulheres está só começando

 

Ser mulher ainda é um desa­fio no Brasil e no mundo. É por isso que a data dedicada a elas, o Dia da Mulher (8 de março), tem se tornado um momento para comemorar avanços, mas também para colocar em pauta os desafios relacionados ao gênero.

Dengue, zika e chikungunya: saiba suas diferenças e como evitar as doenças

Verão é sinônimo de altas temperaturas e grande volume de chuvas, ideais para a proliferação do mosquito urbano que quase todo brasileiro conhece: o Aedes aegypti, causador da dengue, zika e chikungunya. De forma geral, as doenças provocam febre, dores de cabeça e nas articulações, além de enjoo e manchas pelo corpo. Mas há diferenças importantes que influenciam no tratamento de cada uma.

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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2019


 Estabelece instruções para a eleição do Conselho Curador, do Conselho Fiscal e da Diretoria Executiva da Fundação AFFEMG de Assistência e Saúde – FUNDAFFEMG – para o triênio 2019/2022.

A Comissão Eleitoral designada pelo Conselho Curador da Fundação AFFEMG de Assistência e Saúde – FUNDAFFEMG - para dirigir as eleições do Conselho Curador, do Conselho Fiscal e da Diretoria Executiva da entidade para o triênio 2019/2022, conforme Resolução nº 4/2018, de 30 de outubro de 2018, usando das competências que lhe são atribuídas pelo Regulamento do Processo Eleitoral, expede as instruções abaixo. 

 

 CAPÍTULO I
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
 


Art. 1º - As eleições do Conselho Curador e do Conselho
Fiscal da entidade para o triênio 2019/2022 serão realizadas no dia 27 de março de 2019, no horário de 07 (sete) às 18 (dezoito) horas, eletronicamente, Via Internet, mediante a utilização de senha individual e secreta.

§ 1º - Ocorrendo falha técnica que impossibilite o acesso ao sistema eletrônico, o processo de votação será iniciado, ou terá continuidade, no dia seguinte.

§ 2º - Até o dia 06 de março de 2019, a Comissão Eleitoral encaminhará as senhas individuais e secretas aos usuários aptos a votar, via postal.

§ 3º - O usuário que não receber a senha referida no parágrafo anterior poderá solicitar esclarecimentos à Comissão Eleitoral, através dos meios indicados no Art. 2º, § 2º, desta Instrução Normativa. 

§ 4º- A votação será através do site:
www.fundaffemg.com.br - que, no dia das eleições poderá ser acessado de qualquer parte do Brasil ou do exterior, durante o período de 07 às 18 horas.

§ 5º - Na sede da FUNDAFFEMG e nas Regionais da AFFEMG serão disponibilizados computadores conectados à Internet e em condições de recepcionar os votos dos eleitores que comparecerem para votar, obedecido, ainda, o limite de encerramento previsto no § 4º.
Art. 2º - A Instrução Normativa estará disponível no site – www.fundaffemg.com.br – juntamente com a Relação dos Eleitores com Direito de Voto.

§ 1º - A Instrução Normativa e seu Anexo serão, também, enviados aos usuários indicados no caput do artigo, via postal.

§ 2º - O usuário, cujo nome não constar na Relação referida no caput do artigo, poderá solicitar esclarecimentos à Comissão Eleitoral pelo telefone (031) 2103-5858 – assunto eleições – ou através do e-mail eleicao2019@fundaffemg.com.br.

§ 3º - Outros esclarecimentos e orientações pertinentes às eleições poderão também ser solicitados pelos meios indicados no parágrafo anterior.   

 

 CAPÍTULO II
           DO REGISTRO DE CHAPAS, COMPOSIÇÃO E PROCEDIMENTOS.

                                                      
Art. 3º - A chapa para o Conselho Curador será formada por 08 (oito) membros efetivos e igual número de suplentes.
   
Art. 4º - A chapa para o Conselho Fiscal será formada por 03 (três) membros efetivos e igual número de suplentes, vedada a reeleição, conforme dispõe o Art. 39, § 2º, do Estatuto. 

Art. 5º - O pedido de registro de chapa para o Conselho Curador e para o Conselho Fiscal será apresentado à Comissão Eleitoral, na sede da FUNDAFFEMG, no horário de 15 (quinze) às 17 (dezessete) horas do dia 22 de fevereiro de 2019.

Parágrafo Único -  As exigências necessárias à formalização do pedido para o registro de chapas estão previstas no Art. 2º, incisos IV e VI e Art. 22, § 9º, do Regulamento Eleitoral.

Art. 6º - Cada candidato poderá integrar uma única chapa, sendo vedada a candidatura a mais de um cargo ou função.

Art. 7º - É vedada a candidatura de membro da Comissão Eleitoral.

Art. 8º - Outras normas regulamentares, como prazos, recursos, competência, homologações e indeferimentos estão previstos nos artigos 16 a 19, do Regulamento Eleitoral.

Art. 9º - No dia 22 de fevereiro de 2019, às 17 (dezessete) horas, a Comissão Eleitoral se reunirá na sede da
FUNDAFFEMG para deliberar sobre os registros de chapas, sendo permitida a presença de um integrante de cada chapa.

§ 1º - No ato da homologação do registro, e de acordo com a ordem de entrada do requerimento, cada chapa receberá um número que a identificará durante todo o processo eleitoral, sendo vedado o uso de nomes para a sua identificação.

§ 2º - Na composição da página eletrônica para a cédula de votação, a posição da chapa obedecerá à ordem numérica de identificação, conforme parágrafo anterior.

Art. 10 – É assegurado a cada chapa o direito à indicação de até 02 (dois) fiscais para acompanhar os trabalhos da eleição e da apuração de votos, tendo os mesmos direito de promover auditoria no sistema, se considerarem necessário.

Parágrafo único - A indicação de que trata o caput do artigo deverá ser comunicada à Comissão Eleitoral, juntamente com o pedido de inscrição da chapa.

Art. 11 – A chapa para a Diretoria Executiva será composta dos seguintes cargos:
I - Diretor Presidente
II - Diretor Administrativo e Financeiro
III - Diretor de Seguridade

Art. 12 – O pedido de registro de chapa para a Diretoria Executiva será apresentado à Comissão Eleitoral, na sede da FUNDAFFEMG, no horário de 15 (quinze) às 17 (dezessete) horas do dia 10 de abril de 2019.

Art. 13 – O disposto no Art. 8º se aplica à composição e ao registro de chapa para a Diretoria Executiva.

Art. 14 – A Comissão Eleitoral publicará, até o dia 12 de abril de 2019, a homologação das chapas concorrentes à Diretoria Executiva.

Art. 15 - A Eleição da Diretoria Executiva será realizada conforme dispõe o Art. 12, e incisos, do Regulamento Eleitoral.

 

CAPÍTULO III
    DO ELEITOR, DA FORMA DE VOTAÇÃO E DA APURAÇÃO



Art. 16 – Eleitor é o usuário titular do Plano de Saúde da FUNDAFFEMG, inscrito há pelo menos, 06 (seis) meses e que esteja cumprindo com regularidade as suas obrigações, conforme previsto no Art. 27, parágrafo único, do Estatuto, e no Art. 2º, inciso V, do Regulamento Eleitoral.

Art. 17 – A forma de votação é a prevista no Art. 1º, § 5º e § 6º, desta Instrução Normativa.

Art. 18 - Será de inteira responsabilidade do eleitor, a preservação e o uso correto da senha destinada à eleição, devendo ainda, o usuário, observar as orientações recebidas para o ato de votar.

Art. 19 - Não serão incluídos na Relação de Eleitores, os nomes dos usuários em débito financeiro com a FUNDAFFEMG, até a data de publicação desta Instrução Normativa.

Art. 20 – Será expressamente proibido qualquer tipo de propaganda, manifestação ou campanha que envolva, direta ou indiretamente, candidatos às eleições, nos locais previstos no Art. 1º, § 6º.

Parágrafo único – No caso de infração ao disposto no caput do artigo, a parte prejudicada poderá comunicar o fato à Comissão Eleitoral, via e-mail, identificando o infrator, narrando a ocorrência e indicando testemunhas.

Art. 21 - Encerrada a votação, a Comissão Eleitoral lavrará ata, relatando possíveis ocorrências durante a sua realização e circunstâncias pertinentes ao processo eleitoral.

Art. 22 - A apuração dos votos será realizada com base nos relatórios gerados pelo sistema eletrônico, imediatamente após o encerramento das eleições, os quais serão assinados pela Comissão Eleitoral e pelos fiscais das chapas, candidatos e testemunhas porventura presentes.

§ 1º - A apuração será realizada imediatamente após o recebimento dos relatórios mencionados no parágrafo anterior.

§ 2º - O resultado das eleições será anunciado pela Comissão Eleitoral, no sítio eletrônico da FUNDAFFEMG, no primeiro dia útil seguinte à apuração.

Art. 23 – Será considerada eleita, a chapa que obtiver maioria simples de votos.


§ 1º – Em caso de empate, será considerada eleita a chapa cujo representante contar maior tempo como usuário titular do Plano de Saúde da FUNDAFFEMG, persistindo, ainda, o empate, será considerada eleita a chapa cujo representante for mais idoso.

§ 2º - A antiguidade do usuário titular será contada a partir da data de sua última inscrição.

Art. 24 – Os recursos e os pedidos de impugnação contra o resultado das eleições deverão ser apresentados à Comissão Eleitoral, no prazo de 02 (dois) dias úteis, contados a partir da data da publicação do resultado no sítio eletrônico da FUNDAFFEMG.

Art. 25 – Os recursos e impugnações serão decididos em instância única e definitiva, pela Comissão Eleitoral, no prazo de 02 (dois) dias úteis, contados da data de entrega desses documentos à Comissão mediante recibo.

Art. 26 – Esgotados os prazos de recursos, pedidos de impugnação e respectivas decisões, a Comissão Eleitoral proclamará o resultado final.

Art. 27 – A posse dos eleitos para o Conselho Curador e para o Conselho Fiscal será no dia 02 de maio de 2019, e, da Diretoria Executiva, no dia 03 de maio de 2019.

Art. 28 – Os casos omissos serão decididos pela Comissão Eleitoral, de acordo com as normas estatutárias e regulamentares e poderão, se necessário, serem levados à apreciação do Conselho Curador.

Art. 29 – Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação
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 Belo Horizonte, 01 de fevereiro de 2019.

João Bosco Geordano da Silva – Presidente
Josefino Coelho Simões – Vice-Presidente
Jacob Marra de Faria – 1º Secretário
Idalmo Lúcio de Meira – 2º Secretário
Carlos Paiva Pontes – 3º Secretário

 

     

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